Pode copiar?

A cópia tende a ajudar no desenvolvimento de habilidades técnicas

e criativas próprias, contribuindo para a construção da identidade do artesão,

mas o plágio é uma violação dos direitos do outro

Há quem condene qualquer tipo de cópia e há quem acredite que tudo o que está na internet é de domínio público, independentemente de quem fez primeiro. Mas, afinal, objetos criados a partir de técnicas tradicionais - passadas de geração para geração - têm dono?

De acordo com o advogado e especialista em Propriedade Intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Fabio Cendão, obras artesanais podem ter, sim, a proteção pela Lei de Direitos Autorais e são consideradas do autor a partir do momento da criação, desde que seja possível comprovar isso. “É importante lembrar que métodos não são passíveis de proteção de direito autoral. As técnicas, em regra, não podem ser registradas, mas as obras feitas a partir delas, podem, pois são fruto da criação do autor. Além disso, estas obras não exigem um registro específico, sendo suficiente ao autor conseguir provar a data de criação e autoria. Por exemplo: pontos de bordado não podem ter sua autoria registrada, porém um quadro bordado com um desenho criado por um artista, pode”, afirma.

Com um crescimento de 40,3% de registros de desenhos industriais em 2018 no Brasil, a lei protege os resultados da criação – seja uma peça de vestuário, um acessório ou um objeto de decoração. “Os direitos autorais são divididos em direitos patrimoniais, que podem ser licenciados ou cedidos para exploração comercial por outras pessoas, e direitos morais, que estão ligados à personalidade de quem criou determinada obra, sendo estes perpétuos”, explica Cendão. “É o caso de materiais de cursos ou tutoriais online. Mesmo quando disponibilizados gratuitamente, podem possuir licenças que precisam ser respeitadas e, na maioria dos casos, a citação do autor do conteúdo é obrigatória. Ou seja, os direitos patrimoniais podem ter sido licenciados ou cedidos, mas os direitos morais permanecerão, além da possibilidade de regras específicas criadas pelo autor. É preciso estar atento se a distribuição do conteúdo é liberada ou se a comercialização do produto é permitida. E isso vale para o uso de qualquer material: textos, fotos, vídeos e obras artesanais”, completa.

Desenvolvendo o próprio estilo

No livro Roube como um artista, o autor Austin Kleon pondera a respeito da criatividade na era digital: “Não saímos do útero sabendo quem somos. No começo, aprendemos fingindo que somos nossos heróis. Aprendemos copiando. Estamos falando de prática, não de plágio”. Kleon defende que ideias 100% inéditas são quase impossíveis nos dias de hoje, uma vez que temos acesso a um turbilhão de informações e influências, o que tem colocado em cheque as avaliações sobre originalidade. Para ele, nenhuma ideia surge de forma repentina e copiar pode ajudar no desenvolvimento de habilidades técnicas e criativas próprias. Porém, é preciso entender que cópia é diferente de plágio. “Copiar é engenharia reversa. É como um mecânico removendo as partes de um carro para ver como ele funciona”, explica o autor. Já o plágio, é fazer o trabalho de outra pessoa se passar por seu, assumindo a autoria de algo que não criou.

O autor afirma também que toda criação é fruto de diferentes ideias colecionadas ao longo da vida e elas vêm do seu dia a dia, dos filmes que assiste, dos livros que lê, das viagens que faz, das pessoas com quem convive. Coletar ideias de outras pessoas e transformá-las em algo seu pode ser a chave para o sucesso. Quanto mais inspirações você tiver, maior será seu repertório para criar. “Não se limite a roubar o estilo, roube o pensamento por trás do estilo. Você não quer parecer os seus heróis, você quer enxergar como eles”, sugere. Ele explica que observar a forma de pensar das pessoas que admira e conhecer seus processos criativos auxiliam no desenvolvimento de uma identidade própria, já que a junção de ideias vindas de lugares diferentes pode resultar em algo autêntico e inovador.

Um estudo da Universidade de Tóquio, no Japão, parece confirmar essa teoria. A pesquisa Como copiar obras de arte afeta a criatividade artística dos alunos (How Copying Artwork Affects Students’ Artistic Creativity, no original), revelou que a criatividade pode estar muito mais em encontrar uma inspiração do que inventar algo do zero. Para a investigação, 30 estudantes foram divididos em dois grupos. Durante três dias, foi solicitado ao primeiro grupo que desenhasse uma obra de arte original, utilizando um objeto real como tema – flores, por exemplo. Já o segundo foi instruído a copiar uma obra de arte abstrata de um artista enquanto imaginava a intenção do pintor. O estudo concluiu que o grupo que não copiou nenhum artista apresentou obras de arte mais realistas, porém menos originais, uma vez que a imaginação foi limitada pelas possibilidades do objeto fornecido. Por sua vez, os estudantes que copiaram outro artista foram considerados mais criativos, pois tiveram como base a interpretação da obra e não seu resultado final, o que conferiu a impressão de um estilo pessoal aos desenhos.

A ética do artesão: ser fiel a si próprio

Para a professora do Departamento de Filosofia da UERJ e da PUC - Rio, Maria Inês Anachoreta, é possível concluir que a construção de uma identidade está ligada à essência de ser artesão. “O sentido do artesão/artífice está intrinsecamente ligado à construção de um produto por meio de uma técnica, mas ao mesmo tempo de algo que constitui a si mesmo. E isso se liga a um ethos (modo de ser, ética). A fidelidade à identidade como artesão é antes de tudo uma fidelidade à singularidade. Ser um artesão é ser fiel ao que se é, então isso já seria um impeditivo para o plágio. E não só o plágio em relação ao outro, mas até mesmo de si. Um artesão fará vários produtos semelhantes, mas jamais iguais”, ela reflete.

Para Maria Inês, a internet vem construindo um ethos do compartilhar e isso está trazendo uma desobrigação com a autoria e com a criação. “Tenho pensado muito no quanto as redes sociais têm permitido uma alienação da nossa singularidade. As pessoas compartilham em excesso e não se comprometem com o que estão compartilhando. Tudo é facilmente circulável e, às vezes, coisas muito simples, como um feliz aniversário, necessitam de uma mensagem criada por outra pessoa. O ethos das redes sociais é instaurador de uma não-singularidade, o que cria um problema para o artesão”, explica.

A professora também acredita que ninguém cria algo do nada. “A gente sempre vai criar a partir de outras criações, mas a identidade de artesão somente é mantida enquanto estiver na sua atividade de criação. A primeira coisa diante de uma conduta profissional é a compreensão dessa identidade. Muitas pessoas estão produzindo artesanato, mas é preciso que elas compreendam o que estão fazendo, porque muitas vezes não é exatamente artesanato. Se é preciso uma lei para conter alguém em relação ao plágio, ele já se denuncia como um não-artesão”, afirma.

Desenvolver o seu próprio estilo faz parte de um processo de autoconhecimento, de se reconhecer artesão e de acreditar no trabalho que realiza, mas olhar para o outro pode auxiliar neste movimento de enxergar a si mesmo. Todo artista passa pelo processo de reunir suas inspirações para descobrir sua identidade. Portanto, teste, arrisque e deixe o fazer manual fluir. Você pode se surpreender com o quanto é possível aprender sobre si mesmo